Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA) deve suspender imediatamente a cobrança de "custos de administração do crediário" ou qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Coragem não tem idade

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

Resolução Administrativa nº 1937, de 20 de novembro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações

Por Beatriz Machnick

Processo digital vai aumentar confiabilidade e rapidez da Justiça, diz Cesar Rocha

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou, nesta quinta-feira (29), que a adoção do processo digital irá não só reduzir a morosidade do Judiciário, como também aumentar o índice de confiança da população na Justiça.

Conselho Nacional de Justiça fará intimações eletrônicas

Estudo traz novos dados acerca dos prejuízos ocasionados pelo excesso de burocracia

A ineficiência burocrática e os seus prejuízos. Pesquisa aponta bilhões de reais perdidos até 2025 em um único setor da economia.